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Contabilidade Pública (1 º Sem Ano Lectivo 2025)

LCA_EAD

Bibliografia

Principal

  • Constituição da República de Moçambique; , s/a, s/a, 0000
  • Lei n° 09/2002, de 12 de Fevereiro de 2002 – Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado , s/a, 2002, 0000
  • Decreto nº23/2004, de 24 de Agosto - Regulamento do SISTAFE; , s/a, 2004, 0000
  • Diploma Ministerial n° 181/2013, de 14 de Outubro - Manual de Procedimentos e Administração Financeira do Estado – MAF; , s/a, 2013, 0000
  • Decreto n° 1/2017 de 25 de Janeiro – Delegação de Competências sobre Alterações Orçamentais , s/a, 2017, 0000
  • Circular nº02/GM-MF/2011, de 04 de Abril sobre Livros Obrigatórios de Escrituração da Despesa , s/a, 2011, 0000
  • Circular nº02/GM-MF/2011, de 04 de Abril sobre Livros Obrigatórios de Escrituração da Despesa , s/a, 2011, 0000
  • Circular nº01/GAB-MF/2010 de 06 de Maio sobre Receitas consignadas e próprias , s/a, 2010, 0000
  • Decreto nº36/2007, de 27 de Agosto sobre o Sistema Nacional de Arquivos; , s/a, 2007, 0000
  •  Diploma Ministerial 221/2013 de 30 de Agosto – Desagregação do CED , s/a, 2013, 0000
  •  Decreto 05/2016 de 08 de Marco – Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado , s/a, 2016, 0000
  • Lei n° 01/2014, de 24 de Janeiro - Lei Orçamental do exercício económico de 2014 , s/a, 2014, 0000